Registro de estrangeiros (GAIKOKUJIN TOUROKU)
(1) O GAIKOKUJIN TOUROKU deve ser tirado se o período de permanência no Japão for superior a 90 dias. O registro deve ser efetuado pessoalmente, mas em caso de doença ou se for menor de 16 anos, o registro pode ser efetuado por uma outra pessoa que vive na mesma casa.
(2) Primeiro registro
- Quando entrar no país
Deve-se tirar o GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU antes de completar 90 dias,a partir da data de entrada no país.
- Quando nascer uma criança
Deve-se tirar o GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU antes de completar 60 dias, a partir da data de nascimento. Traga junto o Registro de Nascimento ( SHUSSEI TODOKE ) que deve ser feito em até 14 dias após o nascimento.
<Documentos necessários para o registro>
- Identidade de estrangeiro (Gaikokujin Touroku Shomeishou)
- Passaporte (desnecessário para os que não possuem)
- 2 fotos (Altura 4,5 cm x Largura 3,5 cm) (desnecessário para os menores de 16 anos)
(3) Deve-se dar entrada para alteração do GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU nos seguintes casos:
- Alteração de endereço
- Mudança de serviço, alteração do tipo de visto ou do período de permanência
- Quando houver alteração no nome do chefe da casa ou quando houver alteração do grau de parentesco com o chefe da casa.
- Correção do nome, sexo, data de nascimento ou nacionalidade
- Quando o GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU estiver sujo ou rasgado
- Quando o GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU for roubado ou estiver perdido
<Documentos necessários para efetuar a alteração>
- Identidade de estrangeiro (Gaikokujin Touroku Shomeishou)
- Documento que comprove a alteração
(4) Renovaçãodo GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU
- Maiores de 16 anos
O pedido deve ser feito em até 30 dias antes da data de vencimento, descrita no documento.
- Menores de 16 anos
Faça o pedido em até 30 dias após completar 16 anos.
<Documentos necessários para a renovação>
- GAIKOKUJIN TOROKU SHOMEISHOU
- Passaporte (desnecessário para os que não possuem)
- 2 fotos (Altura 4,5 cm x Largura 3,5 cm) (desnecessário para os menores de 16 anos)
* Todos os trâmites dos ítens (2) até (4) podem ser efetuados na prefeitura ou nas sub-prefeituras locais.
(5) Devolução do GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU
- Quando for sair do país
Quem não tiver o visto de reentrada, deve devolver o a GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU ao fiscal da Imigração no momento de partir do Japão.
- Quando obter a nacionalidade japonesa
Devolva o GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU para a prefeitura no período de 14 dias.
- Em caso de falecimento
Devolva o GAIKOKUJIN TOUROKU SHOMEISHOU para a prefeitura no período de 14 dias.
(6) Atestado de registro de estrangeiro ( GAIKOKUJIN TOUROKU GENPYO KISAI JIKOU SHOMEISHOU)
Este atestado é utilizado para comprovar a veracidade dos dados da carteira de estrangeiro. O pedido deve ser efetuado pessoalmente ou por familiares que vivem na mesma casa. No caso de terceiros, o mesmo deverá ter uma procuração para poder efetuar o pedido. Além da prefeitura local, este atestado pode ser adquirido nas sub-prefeituras ou nas suas sucursais. Cada atestado custa 200 ienes.
Informações
Prefeitura de TSU
SHIMIN KA (Departamento de Registro Civil)
Tel: (059) 229-3147 |