Registro de Nascimento, Casamento e Falecimento
Em caso de nascimento ou falecimento é necessário o registro na prefeitura.
Poderá efetuar o registro, mesmo quando o casamento for realizado entre dois estrangeiros.
(1) Nascimento
- O registro deve ser feito no período de 14 dias, a partir do nascimento
<Documentos necessários>
- Atestado de nascimento ( SHUSSEI TODOKE );
- Caderneta de saúde da mãe e da criança (BOSHI KENKOU TETYO);
- Caderneta do seguro nacional de saúde (KOKUMIN KENKO HOKENSHOU ), para quem possuir.
- Outros
1.Faça o registro também no consulado do seu país.
2.Deve-se tomar as seguintes providências, até 60 dias após o nascimento:
- Efetuar o registro de estrangeiro (GAIKOKUJIN TOROKU)
- Tirar o visto de permanência
(2) Casamento
<Documentos necessários para o registro>
- Formulário preenchido e a assinatura ou carimbo de 2 testemunhas maiores de 20 anos;
- Declaração de desimpedimento para contrair matrimônio emitida pelo Consulado do seu país.
- Tradução para o japonês da declaração de desimpedimento para contrair matrimônio. (na tradução deve constar o nome, endereço e carimbo do tradutor).
- Atestado de registro de estrangeiro (GAIKOKUJIN TOUROKU GENPYO KISAI JIKOU SHOMEISHO)
- Passaporte
* Faça o registro também na embaixada ou no consulado do seu país.
* Dependendo do país, os documentos necessários podem ser distintos, solicite informações antecipadamente.
(3) Falecimento
- Parentes ou amigos que moravam juntos com o falecido, devem dar entrada para o registro até 7 dias a contar da data do óbito.
<Documentos necessários>
- Declaração de óbito, emitida pelo hospital (SHIBOU SHINDANSHO)
- Caderneta de seguro nacional de saúde (KOKUMIN KENKO HOKENSHO) do falecido (se o mesmo possuir)
- Outros
- Devolver a carteira de estrangeiro e a caderneta de seguro nacional de saúde (KOKUMIN KENKO HOKEN SHO) para a prefeitura ou a sub-prefeitura local.
- Para cremar, é necessário uma autorização.
- Faça o registro também na embaixada ou no consulado do seu país.
Informações
Prefeitura de TSU
SHIMIN KA (Departamento de Registro Civil)
Tel: (059) 229-3144 |
